Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8588/2025 - “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.”

Decreto nº 8.588, de 21 de Agosto de 2025.“Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no Bairro da Estação, destinada à instalação de terminal urbano de transporte público.” EDUARDO BOIGUES…

Quinta-feira, 21 de agosto de 2025 2.45 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8587/2025 - “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.”

Decreto nº 8.587, de 20 de Agosto de 2025. “Cria a Comissão Municipal para acompanhamento das atividades do Projeto Estadual do Leite – VIVALEITE e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPI…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.44 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.830/2025 a 149.855/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.35 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI).

Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba (PLAMSANI). - Publicado em 20/08/2025.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 3.48 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 10 - SEMECTI/2025.

Edital nº 10 - SEMECTI/2025. - Publicado em 20/08/2025.

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 20/08/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.33 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8586/2025 - “Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.”

Decreto nº 8.586, de 20 de Agosto de 2025.“Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher (CMDM), nos termos do art. 11, da Lei nº 3612, de 18 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefei…

Quarta-feira, 20 de agosto de 2025 2.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 149.825/2025 a 149.829/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.33 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária - 002/2025.

Bairro Veraneio Maracanã III - Processo Administrativo n° 1.5908/2025. - Publicado em 19/08/2025.

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.41 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Abertura Regularização Fundiária - 001/2025.

Bairro Veraneio Maracanã II - Processo Administrativo n° 1.5907/2025. - Publicado em 19/08/2025.

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.41 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 31/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.33 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Cassação de Alvará nº 336/2018.

Cassação de Alvará nº 336/2018. - Publicado em 19/08/2025.

Terça-feira, 19 de agosto de 2025 2.24 MB