Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.333/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 12.333/25 Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente Inexigibilidade de licitação , nos termos do artigo 74, inciso II, da Lei Federal n…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.24 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 86/2025

Extrato de Contrato nº 86/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: GILMELÂNDIA PALMEIRA DOS SANTOS - Objeto: contratação de apresentação Artística Musical da Cantora Gilmelândia e Banda par…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.23 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 77/2025

Extrato de Contrato nº 77/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: AÇOBOM LTDA - Objeto: aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura - Secretaria Municipa…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.22 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 89/2025

Extrato de Contrato nº 89/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ENOK VIRGULINO DANTAS - Objeto: contratação de empresa para realização de apresentação Artística Musical do Artista Enok V…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.23 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 78/2025

Extrato de Contrato nº 78/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ANA CLEIA CAETANO DE PONTES VILELA-ME - Objeto: aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cul…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.22 MB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Contrato nº 90/2025

Extrato de Contrato nº 90/2025 Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba Contratada: ALINE COSTA DO NASCIMENTO ME - Objeto: contratação de empresa para realização de apresentação Artística Musical da Dupla A…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90025/25

ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO PARCIAL - Pregão Eletrônico nº 90025/25 Processos Nº 18.565/2024 Objeto: Aquisição de equipamentos para a Biblioteca da Secretaria Municipal de Cultura. Diante da instrução dos autos resolvo…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.37 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 412, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera a Lei Complementar nº 280, de 11 de dezembro de 2015.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atribuições que lhe confere o…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.31 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências."

LEI Nº 3895, DE 16 DE JULHO DE 2025. “Altera redação do artigo 4º da Lei Municipal nº 2078, de 11 de outubro de 2001 e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.3 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata de n° 07 - Reunião Ordinária - 16/07/2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR

Ata de n° 07 - Reunião Ordinária - 16/07/2025 - Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial - COMPIR. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.57 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de Atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 16.07.2025.

Quarta-feira, 16 de julho de 2025 2.59 MB