Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assistência social.

RESOLUÇÃO COMAS Nº 08, DE 03 DE JULHO DE 2025. Estabelece diretrizes para reserva de cotas de no mínimo 30% para eleição das(os) delegadas(os), visando a garantia de representatividade no processo conferencial de assist…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25

EXTRATO DE RATIFICAÇÃO - Processo Administrativo nº 9.711/25 - Estando em conformidade com a legislação pertinente, RATIFICO a presente dispensa de licitação , nos termos do artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.13…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.22 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025.

AVISO DE EDITAL - Edital nº 55 de 02 de julho de 2025. Pregão Eletrônico n° 90042/2025 Objeto: Registro de preços de materiais de informática para serem utilizados pela Secretaria Municipal de Governo – Abertura da se…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.19 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025

AVISO DE EDITAL - RETIFICADO I - Edital nº 47 de 11 de junho de 2025. Pregão Eletrônico nº 90035/2025 Objeto: Aquisição de veículos de passeio para o Programa Melhor em casa em atendimento a Emenda Parlamentar nº 1244…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.19 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO - Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019

NOTIFICAÇÃO - RETOMADA DE ESPAÇO PÚBLICO Ref.: Processo Administrativo nº 16.370/2019 Interessado: Sociedade Amigos do Bairro da Pedreira e Adjacência Endereço: Rua 15 de Agosto, Vila Rolândia – Itaquaquecetuba/SP N…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.25 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 03/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 03/07/2025

COMUNICADO - 03/07/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.22 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ÁLVARA - Alvará Escolar - nº 047 - Ref: Procedimento administrativo nº 11.371/2025

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ Alvará Escolar - nº 047 Ref: Procedimento administrativo nº 11.371/2025 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário EDISON FERNANDES, de que o Alv…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.28 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 40/2025 e 41/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.23 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI

DIVULGAÇÃO DO RESULTADO FINAL PARA APRESENTAÇÃO DE RECURSO QUANTO AOS RESULTADOS DA ASSEMBLÉIA GERAL - COGESAI. Publicado em 03.07.2025.

Quinta-feira, 03 de julho de 2025 2.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 149.119 a 149.139 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.25 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

3° Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2024

3° Edital de Convocação - Concurso Público nº 001/2024. Publicado em 02.07.2025.

Quarta-feira, 02 de julho de 2025 2.42 MB