Comunique-se Protocolo.
COMUNICADO 16/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Sábado, 09 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
COMUNICADO 16/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Edital de Chamamento Público para Composição da Sociedade Civil no Conselho de Gestão e Saneamento Ambiental de Itaquaquecetuba – Cogesai, Biênio 2025/2027. - Publicado dia 15/05/2025.
COMUNICADO 15/05/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
Ata nº 03/2025 - CMDCA. - Publicada em 15/05/2025.
Ata nº 08/2025 - COMAS. - Publicada em 15/05/2025.
Decreto nº 8.547, de 05 de maio de 2025. "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…
Lei Complementar nº 408, de 15 de Maio de 2025. "Institui o Programa de Parcelamento Incentivado – PPI para fins de viabilizar à regularização dos créditos públicos junto ao CEJUSC – Centro Judiciário de Solução de Conf…
Errata de Publicação de Lei. - Publicada em 15/05/2025.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90027.2025. - Publicado em 14/05/2025.
Aviso de Edital - Pregão Eletrônico nº 90026.2025. - Publicado em 14/05/2025.