Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 147.273/2025 a 147.282/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 14 de abril de 2025 1.82 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8538/2025 - “Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Decreto nº 8.538, de 14 de abril de 2025.“Dispõe sobre a implementação da Semana Municipal do Brincar nas unidades escolares pertencentes ao Sistema Público Municipal de Ensino de Itaquaquecetuba e dá outras providência…

Segunda-feira, 14 de abril de 2025 2.07 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.261 a 147.267 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 11 de abril de 2025 1.81 MB

Aviso ADMINISTRAÇÃO

AVISO IMPORTANTE A TODAS AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS

AVISO IMPORTANTE A TODAS AS ENTIDADES SOCIOASSISTENCIAIS. Publicado em 10.04.2025.

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 2.29 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução n° 06 de 10 de abril de 2025 do COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, ''que dispõe sobre a convocação da XI Conferência Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba''. Publ…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 2.48 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 10/04/2025

COMUNICADO - 10/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 1.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 10/04/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 10 de abril de 2025 1.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.247 a 147.250 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 29/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.91 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.”

LEI Nº 3867, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PR…

Quarta-feira, 09 de abril de 2025 1.91 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 147.237 a 147.241 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.79 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM

EDITAL DE CONVOCAÇÃO - RETIFICAÇÃO - Concurso 001/2024 - SMAM. Publicado em 08.04.2025.

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.01 MB