Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Final, integrante do sistema de esgotam

DECRETO Nº 8537, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, os imóveis situados neste município de Itaquaquecetuba, necessários à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Fina…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.866, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba para pessoas com deficiência, doenças raras ou câncer, e dá outras providências”.

LEI Nº 3866, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Dispõe sobre a tramitação prioritária dos processos administrativos no âmbito da Administração Pública Municipal de Itaquaquecetuba para pessoas com deficiência, doenças raras ou câ…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.85 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.536, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8536, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.535, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Esgoto

DECRETO Nº 8535, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do …

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.534, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8534, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.533, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8533, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.532, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das Interligações do CT B2, integrante

DECRETO Nº 8532, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação das…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.531, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Rede Coletora de Esgotos Jardim

DECRETO Nº 8531, DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e/ou instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação …

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.07 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.530 , DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Intermediária, integrante do sistema de es

DECRETO Nº 8530 , DE 08 DE ABRIL DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação da Estação Elevatória de Esgotos Interme…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.06 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL - Chamada Pública n.º 02/2025

EDITAL DE CLASSIFICAÇÃO FINAL Chamada Pública n.º 02/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009, junto…

Terça-feira, 08 de abril de 2025

Outros ADMINISTRAÇÃO

12ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024

12ª Convocação Complementar - Processo Seletivo Simplificado n°7/SEMECTI/2024. Publicado em 08.04.2025

Terça-feira, 08 de abril de 2025 2.4 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 07/04/2025

COMUNICADO - 07/04/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 08 de abril de 2025 1.87 MB