Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.”

LEI Nº 3841, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que l…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo remunerado, altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, revoga o Decreto nº 8.496, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8501, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Reajusta a tarifa do estacionamento rotativo remunerado, altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, revoga o Decreto nº 8.496, de 27 de fevereiro de 2025, e dá outra…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco Secundário de Es

DECRETO Nº 8500, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Declara de utilidade pública para fins de desapropriação e instituição de servidão de passagem, o imóvel situado neste município de Itaquaquecetuba, necessário à implantação…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.99 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis/Hepatites Virais e HTLV (CITV) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8499, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre o Comitê Municipal de Investigação de Transmissão Vertical de HIV/Sífilis/Hepatites Virais e HTLV (CITV) do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providência…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera e corrige a sequência de artigos, o Decreto nº 8.469, 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8498, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera e corrige a sequência de artigos, o Decreto nº 8.469, 27 de janeiro de 2025 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.99 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 19/2025 - 21/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.83 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 02/2025 - SMR

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 02/2025 - SMR. Publicado em 28.02.2025.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.12 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 01/2025 - SMR

ORDEM DE SERVIÇO FISCAL N° 01/2025 - SMR. Publicado em 28.02.2025.

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 2.05 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.721 a 146.723 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 28 de fevereiro de 2025 1.74 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba

Resolução N° 01/2025 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. Publicado em 27.02.2025.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 18.75 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.710 a 146.715 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial.

DECRETO Nº 8480, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.77 MB