Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025

ERRATA – EDITAL CHAMADA PÚBLICA Nº 02/2025. Publicado em 27.02.2025.

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.93 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão ref.proc. 12.544/2024

Considerando o elucidativo parecer técnico (fls. 97/102) do processo administrativo n° 12544/2024, com o qual concordo e adoto como razão de decidir, para INDEFERIR o requerido por falta de amparo legal. Publicado em 27…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8496, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 7.666, de 13 de março de 2019, reajustando o valor da tarifa zona azul e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQU…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 2.01 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8495, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera o Decreto nº 6.366, de 23 de setembro de 2010 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 27 de fevereiro de 2025 2.95 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.703 a 146.704 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Renomeia a Guarda Civil Municipal, dá nova redação à Lei Complementar nº 308, de 18 de novembro de 2019, e revoga os artigos 4º e 7º da Lei nº 2297, de 02 de março de 2005.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 403, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Renomeia a Guarda Civil Municipal, dá nova redação à Lei Complementar nº 308, de 18 de novembro de 2019, e revoga os artigos 4º e 7º da Lei nº 2297, de 02 de março d…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.84 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) na forma que especifica.”

LEI Nº 3840, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Especial até o limite de R$ 882.000,00 (oitocentos e oitenta e dois mil reais) na forma que especifica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREF…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.”

DECRETO Nº 8493, DE 26 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a prorrogação do prazo para adesão ao Programa de Recuperação Fiscal - REFIS no Município de Itaquaquecetuba - SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO MUNICIPAL …

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.98 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba

ATA n° 001/2025, de 21 de fevereiro de 2025 do CMDCA - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Itaquaquecetuba. Publicado em 26.02.2025.

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 19.08 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8472, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2025. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.77 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.702/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 26 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO

A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público a DECISÃO DO RECURSO INTERPOSTO REFERENTE A CLASSIFICAÇÃO PRELIMINAR PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS E 07…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.83 MB