Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 a 39 da Resolução CD/FNDE nº 06, de

Chamada Pública n.º 01/2025 para aquisição de gêneros alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural conforme §1º do art.14 da Lei nº 11.947/2009 e disposições contidas nos artigos 29 …

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.94 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DAS ANÁLISES DE AMOSTRAS SUCOS DE FRUTAS

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DAS ANÁLISES DE AMOSTRAS SUCOS DE FRUTAS. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 3.53 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE COMPLEMENTAR DAS AMOSTRAS DE SUCO DE FRUTAS – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – TERRA LIVRE

EDITAL DE DIVULGAÇÃO - RESULTADO DA ANÁLISE COMPLEMENTAR DAS AMOSTRAS DE SUCO DE FRUTAS – SUCO DE UVA TINTO INTEGRAL – TERRA LIVRE. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 3.34 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

ERRATA – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025

ERRATA – EDITAL DE DIVULGAÇÃO DA CLASSIFICAÇÃO FINAL PARA A CHAMADA PÚBLICA Nº 01/2025. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.92 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 55/2022

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 55/2022. Publicado em 25.02.2025.

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.91 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 25/02/2025

COMUNICADO - 25/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.8 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 25/02/2025

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 25/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 25 de fevereiro de 2025 1.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 146.680 a 146.687 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.73 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.”

LEI Nº 3836, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre a criação do Programa Escola Aberta e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.79 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.”

LEI Nº 3835, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Altera a Lei Municipal nº 3.447, de 15 de dezembro de 2017 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.”

LEI Nº 3834, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2025. “Dispõe sobre diretrizes, critérios, procedimentos e responsabilidades para a gestão dos resíduos da construção civil, grandes volumes e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUE…

Segunda-feira, 24 de fevereiro de 2025 1.89 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Intimação por Edital - Corregedoria Geral - Secretaria de Segurança Urbana de Itaquaquecetuba - SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO POR EDITAL CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE S…

Sexta-feira, 21 de fevereiro de 2025 1.78 MB