Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2024.

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 2.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA 6º BIMESTRE DE 2024. Publicado em 10.02.2025.

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 2.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 10/02/2025.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 10/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 10/02/2025

COMUNICADO - 10/02/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 10 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato Declaratório de Anulação - Secretaria Municipal de Governo

ATO DECLARATÓRIO DE ANULAÇÃO A Secretaria Municipal de Governo, no uso de suas atribuições legais, torna público que, em razão de equívoco na tramitação interna do respectivo processo administrativo, fica anulada a pub…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.91 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 146.490/2025 a 146.509/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 09/2025 a 11/2025 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.78 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8478/2025 - “Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras providências.”

Decreto nº 8.478, de 07 de Fevereiro de 2025.“Regulamenta o Fundo de Desenvolvimento Urbano – FUNDURB e o seu Conselho Gestor, instituídos pela Lei Complementar Municipal nº 399, de 27 de dezembro de 2024 e dá outras pr…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.96 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024.

Errata da Classificação no Processo Seletivo Simplificado nº 07/2024. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 2.21 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 022/2025 - SMR

Instrução Normativa Nº 022/2025 - "Dispõe sobre os processos de impugnação dos valores dos lançamentos do Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana - IPTU - SMR. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.91 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR

Instrução Normativa nº 021/2025 - SMR. - Publicada em 07/02/2025.

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.82 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.831/2025 - "Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral."

Lei nº 3831, de 07 de Fevereiro de 2025."Dispõe sobre a Transformação de Unidades Escolares em Escolas em Tempo Integral. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe…

Sexta-feira, 07 de fevereiro de 2025 1.72 MB