Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.468, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.405, de 28 de outubro de 2016 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8468, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 7.405, de 28 de outubro de 2016 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.8 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.467, DE 27 JANEIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providências.

DECRETO Nº 8467, DE 27 JANEIRO DE 2025. Altera o Decreto nº 8.335, de 14 de maço de 2024, que “Dispõe sobre a Constituição do Conselho Municipal de Política Cultural para o biênio de 2023 a 2025" e dá outras providência…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.73 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 146.051, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Regimento Interno da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito e Transporte Escolar Adaptado. Tem a finalidade de acompanhar, fiscalizar e planejar a organização

PORTARIA Nº 146.051, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. “Estabelece o Regimento Interno da Comissão para Acompanhamento e Fiscalização do Transporte Escolar Gratuito e Transporte Escolar Adaptado. Tem a finalidade de acompanhar,…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.8 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 146.050, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento e Mentoria de Diretores de Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI) e dá outras providências."

PORTARIA Nº 146.050, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Dispõe sobre o Programa de Aperfeiçoamento e Mentoria de Diretores de Secretaria Municipal de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação (SEMECTI) e dá outras providências."…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.76 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA Nº 146.049, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Estágio não remunerado da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba, tendo por finalidade analisar, homologar, fiscalizar e acompan

PORTARIA Nº 146.049, DE 27 DE JANEIRO DE 2025. "Estabelece o Regimento Interno do Comitê de Estágio não remunerado da Secretaria de Educação, Ciência, Tecnologia e Inovação de Itaquaquecetuba, tendo por finalidade anali…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.76 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA 08/2025 de 06 de janeiro de 2025 - REUNIÃO ORDINÁRIA DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA

ATA 08 REUNIÃO ORDINÁRIAS DO FUNDO SOCIAL DE SOLIDARIEDADE DE ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 27.01.2025.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 2.42 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 27.01.2025

COMUNICADO - 27/01/2025 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Plano Municipal de Habitação

Plano Municipal de Habitação. Publicado em 27.01.2025.

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 8.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.192 a 145.203 – SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 14 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.192 a 145.203 – SMAM Onde se lê: “Exonera/Designa/Nomeia - Reinando S. Pereira - 8600” Leia-se: “Exonera/Designa/Nomeia - Reinaldo S. Pereira - 8600”.…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 1.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO DE DESAPROPRIAÇÃO

NOTIFICANTE: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/M.F. sob nº 46.316.000/001-64, com sede na Avenida Vereador João Fernandes da Silva, nº 283, neste ato representado…

Segunda-feira, 27 de janeiro de 2025 3.61 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 146.031/2025 a 146.043/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão dos Recursos Interpostos Referente a Classificação Preliminar.

Decisão dos Recursos Interpostos Referente a Classificação Preliminar. - Publicada em 24/01/2025.

Sexta-feira, 24 de janeiro de 2025 1.79 MB