Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários - Processo nº 001/2025.

Notificação de Lançamento dos Tributos Mobiliários relativos ao vencimentos variados conforme consta nos autos do processo, processo n°001/2025 ISS-FIXO imposto sobre serviços (10/03/2025 primeira parcela) TFA Taxa d…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 10.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital 001/2025 - Concurso Público Professor - SEMECTI

Edital 001/2025, Concurso Público para provimento de vagas e formação de cadastro reserva para cargos da Secretaria Municipal de Educação. - Publicado em 08/01/2025.

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 2.1 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3824/2024 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025."

Lei nº 3.824 de 10 de dezembro de 2024."Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025." "Ressalva: A presente publicação não tem a finalidade de substituir ou invalidar a publicação anteriorme…

Quarta-feira, 08 de janeiro de 2025 2.53 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.755/2025 a 145.788/2025 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.74 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Decisão dos Recursos Interpostos Referentes à Lista de Candidatos Inscritos, como pessoa Negra e Lista de Candidatos Inscritos como Pessoa com Deficiência.

DECISÃO DOS RECURSOS INTERPOSTOS REFERENTES À LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS, LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA NEGRA E LISTA DE CANDIDATOS INSCRITOS COMO PESSOA COM DEFICIÊNCIA DOS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE O…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.76 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Convocação Concurso Público Edital 01/2024

CONVOCAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DAS PROVAS OBJETIVAS PARA OS CARGOS 04 - AGENTE FISCAL DE OBRAS E POSTURAS e 07 - AUDITOR FISCAL TRIBUTÁRIO do CONCURSO PÚBLICO. - Publicado em 07/01/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 2.91 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamada Pública 01/2025

Edital de Chamada Pública 01/2025, Aquisição de Produtos Alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural. - Publicado em 07/01/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 15.23 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo nº 014/2024.

Edital de Auto de Infração - Processo nº 014/2024. - Publicado em 07/12/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 3.15 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo nº 013/2025.

Edital de Notificação, Período de 01/12/2024 a 31/12/2024 - Processo nº 013/2025.

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.87 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto nº 8.456/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.”

Decreto nº 8456, de 27 de Dezembro de 2024."Dá nova redação ao Decreto nº 8.175, de 27 de janeiro de 2023.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferida…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.8 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.827/2025 - “Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.”

Lei nº 3827, de 07 de Janeiro de 2025.“Dispõe sobre Utilidade Pública para a Associação Instituto Polivan Saúde da Mulher nos Bairros.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito do Município de Itaquaquecetuba, no uso das atrib…

Terça-feira, 07 de janeiro de 2025 1.92 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.747 a 145.754 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 03 de janeiro de 2025 1.65 MB