Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC

Comunicado 022/2024 - Edital 01 - PNAB - SMC. - Publicado em 16/12/2024.

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.77 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.446/2024 - “Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar”

Decreto nº 8446, de 03 de dezembro de 2024.“Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal De Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Segunda-feira, 16 de dezembro de 2024 1.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que especifica e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 395, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a instituição do Marco Temporal, do Sistema de Georreferenciamento no Município de Itaquaquecetuba e autoriza a regularização edilícia nas formas que esp…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.96 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educação Básica Professora Francisca Leu

LEI Nº 3825, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2024. Dispõe sobre a criação de Escola Municipal de Educação Básica, localizada na Rua Três, n° 88, Jardim Buritis, Itaquaquecetuba/SP e sua denominação como ‘’Escola Municipal de Educa…

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.88 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8443, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Sexta-feira, 13 de dezembro de 2024 1.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.673 a 145.687 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.64 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 12/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/12/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 1.71 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO Nº 17851/2023 - Termo de Colaboração nº 002/2023

TERMO ADITIVO - PRORROGAÇÃO DE PRAZO - PROCESSO Nº 17851/2023 - Termo de Colaboração nº 002/2023. Publicado em 12.12.2024.

Quinta-feira, 12 de dezembro de 2024 3.79 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.660 a 145.672 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 1.64 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos Manuais - Periodo 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 19488-2024

Edital dos Autos Manuais - Periodo 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 19488-2024. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 4.08 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos de MPL - 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20024-2024

Edital dos Autos de MPL - 01-11-2024 a 30-11-2024 - Processo 20024-2024. Publicado em 11.12.2024.

Quarta-feira, 11 de dezembro de 2024 2.86 MB