Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.444/2024 - “Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba, e dá outras providências.”

Decreto nº 8444, de 02 dezembro de 2024.“Dispõe sobre o estabelecimento de normas relativas ao encerramento do exercício de 2024, referente à execução orçamentária da Administração Direta do Município de Itaquaquecetuba…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.83 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.513/2024 a 145.542/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.66 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução n°001/2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal.

Resolução n°001 de 29 de novembro de 2024 do CMUSAM- Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal, que dispõe ,sobre a composição da mesa diretora triênio 2024/2027. - Publicado em 02/…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 2.19 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.437/2024 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8437, de 19 de novembro de 2024."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 21/2023

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 21/2023. - Publicado em 02/12/2024.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extratos dos Termos de Rescisão aos Termos de Colaboração nº 48/2023

Extrato do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 48/2023. - Publicado em 02/12/2024.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.81 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Terceiro Aditivo ao Termos de Colaboração nº 56/2022.

Extrato do Terceiro Aditivo ao Termos de Colaboração nº 56/2022. - Publicado em 02/12/2024.

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.88 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 145.512/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 02 de dezembro de 2024 1.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.509 a 145.511 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 1.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 02/2025). Publicado em 29.11.2024.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 1.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2025). Publicado em 29.11.2024.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 1.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024)

Extrato de Termo de Colaboração Celebrado (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 16/2024). Publicado em 29.11.2024.

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 1.73 MB