Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Prêmio Profissionais da Saúde 2024

PRÊMIO PROFISSIONAIS DO SUS – ITAQUAQUECETUBA 2024 REGULAMENTO A Secretaria Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba, por meio deste edital, torna pública a realização do Prêmio Profissionais do SUS – Itaquaquecetuba 202…

Sexta-feira, 29 de novembro de 2024 1.85 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.333 a 145.508 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 4…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Jardim Guarani - PC n° 2.016/2023

NOTIFICAÇÃO DE CONFRONTANTE À "COMPANHIA BRASIL DE IMOVEIS E CONSTRUÇOES LTDA" Matrícula n° 54.739 do C.R.I de Poá/SP Lei Federal nº 13.465/2017, Art. 31. O MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, pessoa jurídica de direito pú…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.73 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Receita, de informações referentes a op

DECRETO Nº 8441, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2024. “Regulamenta o disposto no artigo 6º, da Lei Complementar Federal nº 105, de 10 de janeiro de 2001, relativamente à requisição, acesso e uso, pela Secretaria Municipal de Rece…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.84 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração

Edital de Auto de Infração. Publicado em 28.11.2024.

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.88 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 28/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.69 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.564 a 143.967 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação de 25.11.2024 - SMAM

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 25 DE NOVEMBRO DE 2024. Portarias 145.251 a 145.258 – SMAM Onde se lê: “145.254 25/11/2024 Incorporação de Tempo de Serviço - Edna M. de L. Santos - 6620” Leia-se: “145.254 25/11/2024 I…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.66 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.440/2024 - "Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM."

Decreto nº 8440, de 28 de novembro de 2024.“Homologa substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração - CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquec…

Quinta-feira, 28 de novembro de 2024 1.78 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL 01/CMI/2024

CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024 - EDITAL 01/CMI/2024 - Objeto: Serviços de Proteção Especial de Alta Complexidade – Acolhimento Institucional para Idosos - Processo Administrativo nº 2.579/2024 - Recebimento e abertura do…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 1.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 27/11/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 27 de novembro de 2024 1.69 MB