Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.438/2024 - “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras providências.”

Decreto nº 8438, de 19 de novembro de 2024.“Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2025, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o pon…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 1.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 145.204/2024 a 145.223/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 19 de novembro de 2024 1.64 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.819/2024 - “Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última semana do mês de julho.”

Lei nº 3819 de 18 de novembro de 2024.“Dispõe sobre a instituição e a inserção no Calendário Oficial de Eventos do Município de Itaquaquecetuba a “Semana Esportiva do Motocross”, a ser realizada anualmente na última sem…

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 1.87 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica o Indeferimento do pedido de LTA.

A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento do Pedido de Laudo Técnico de Avaliação - LTA. - Publicado em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicad em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. - Publicado em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.06 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 18/11/2024.

Segunda-feira, 18 de novembro de 2024 2.08 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 145.192 a 145.203 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.65 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO

PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO RESERVA EDITAL 001/2024 – EDITAL DE RERRATIFICAÇÃO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, no uso de suas atr…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.86 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.”

DECRETO Nº 8436, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Homologa nomeações e substituições de membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração – CMUSAM.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal d…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.74 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF”

DECRETO Nº 8435, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Dispõe sobre a substituição de membro da Junta de Impugnação Fiscal – JIF” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor Tronco de Esgotos Perová SEC 1, int

DECRETO Nº 8434, DE 14 NOVEMBRO DE 2024. “Declara de utilidade pública para fins de instituição de faixa de servidão de passagem, o imóvel situado neste Municipio de Itaquaquecetuba, necessário à implantação do Coletor …

Quinta-feira, 14 de novembro de 2024 1.68 MB