Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Rio Abaixo Ø200mm (Bloco 5), integra

DECRETO Nº 8.688, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE …

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do CT Jardim Coqueiros Ø300mm, integrant

DECRETO Nº 8.687, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do C…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE Jardim Itapuã, integrante do sist

DECRETO Nº 8.686, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da RCE ID728-3 Ø200mm, integrante do sis

DECRETO Nº 8.685, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, as faixas de terra situadas neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação da R…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.63 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Remanejamento de Rede Rua Guatemala – Ø2

DECRETO Nº 8.684, DE 02 DE MARÇO DE 2026. Declara de utilidade pública para fins de instituição de servidão administrativa, a faixa de terra situada neste município de Itaquaquecetuba, necessárias à implantação do Rema…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.62 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 6/2026 - PNAB - PONTOS DE CULTURA

EDITAL PADRONIZADO CHAMAMENTO PÚBLICO 6/2026 REDE MUNICIPAL DE PONTOS DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA CULTURA VIVA DO TAMANHO DO BRASIL! FOMENTO A PROJETOS CONTINUADOS DE PONTOS DE CULTURA. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 3.32 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 5/2026 - PNAB - PREMIAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 5/2026 – PREMIAÇÃO MESTRES DA CULTURA PREMIAÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.99 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 4/2026 - PNAB - FOMENTO CULTURAL

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 4/2026 SELEÇÃO DE PROJETOS PARA FIRMAR TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022). Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.99 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS - ERRATA

AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS - ERRATA. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo.

RELATÓRIO DE GESTÃO FISCAL 3º QUADRIMESTRE DE 2025 - Demonstrativo da Despesa com Pessoal - Poder Executivo. Publicado em 02.03.2026.

Segunda-feira, 02 de março de 2026 3.05 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2025

Extrato – PRIMEIRO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 012/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 012/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO UNIÃO DOS AMIGOS …

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.92 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025

RESOLUÇÃO CMS N° 05/2026, DE 01 DE MARÇO DE 2.026. Dispõe sobre a aprovação do Relatório Detalhado do Quadrimestre Anterior (RDQA) do 3° Quadrimestre de 2.025 O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE ITAQUAQUECETUBA (CMS), no…

Segunda-feira, 02 de março de 2026 2.73 MB