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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9532 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO

DESPACHO AUTORIZATÓRIO - PROCESSO Nº 14.678/2022 - COMISSÃO PERMANENTE MULTIDISCIPLINAR PARA ENFRENTAMENTO DAS ÁREAS DE RISCO 1. Considerando a necessidade de planejamento técnico-orçamentário para cumprimento das obri…

Sexta-feira, 30 de agosto de 2024 232.51 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.648 a 144.663 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 138.78 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 29.08.2024

COMUNICADO - 29/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 156.55 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8403, DE 29 DE AGOSTO DE 2024 “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferid…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 328.09 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 28/08/2024

COMUNICADO - 28/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 157.71 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 28/08/2024

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 28/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 159.37 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 96/2024 a 101/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII…

Quinta-feira, 29 de agosto de 2024 177.8 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 549.84 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunica a aplicação de Penalidade

A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 549.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 551.43 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 562.15 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 28.08.2024.

Quarta-feira, 28 de agosto de 2024 582.85 KB
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