Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.”

LEI Nº 3810, DE 14 DE AGOSTO DE 2024 “Dispõe sobre autorização para firmar instrumento de comodato com Mitra Diocesana de Mogi das Cruzes, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE IT…

Quarta-feira, 14 de agosto de 2024 362.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.518 a 144.524 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 90.16 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.”

DECRETO Nº 8.398, DE 13 DE AGOSTO DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, área situada no loteamento denominado Bairro Rio Abaixo, destinada à instalação de área de lazer.” EDUARDO BOIGUES…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 350.44 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 12/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 172.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 12/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 171.61 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Terça-feira, 13 de agosto de 2024 151.84 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.507 a 144.517 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 12 de agosto de 2024 91.55 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.503 a 144.506 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 09 de agosto de 2024 88.93 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.393, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8393, DE 31 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 09 de agosto de 2024 125.29 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2024/PLENO - REUNIÃO EZTRAORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP

ATA nº 05 DE 09 DE AGOSTO DE 2024/PLENO - REUNIÃO EZTRAORDINÁRIA - CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO DE ITAQUAQUECETUBA/SP. Publicado em 09.08.2024.

Sexta-feira, 09 de agosto de 2024 17.81 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.502 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 87.53 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 08/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 170.36 KB