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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9532 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 08/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 166.98 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos de MPL - Período 01.07.2024 - 31.07.2024 - Processo 13.131/2024

EDITAL DOS AUTOS DE MPL PERIODO 01-07-2024 A 31-07-2024 PROCESSO 13131-2024. Publicado em 08.08.2024.

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 5.15 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações Manuais - Período 01.07.2024 - 31.07.2024 - Processo 13.130/2024

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01-07-2024 A 31-07-2024 PROCESSO 13130-2024

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 5.94 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações de MPL - Período 01.07.2024 - 31.07.2024 - Processo 13.128/2024

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL PERIODO 01-07-2024 A 31-07-024 PROCESSO 13128-2024 - Processo 13.128/2024. Publicado em 08.08.2024.

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 2.05 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos Manuais - 01.07 a 31.07 - Processo 13129-2024

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01-07-2024 A 31-07-2024 PROCESSO 13129-2024. Publicado em 08.08.2024.

Quinta-feira, 08 de agosto de 2024 1.57 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 07/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 2.59 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 2.58 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.476/2024 a 144.501/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 2.57 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata Ordem de Serviço nº 03/2024.

Errata Ordem de Serviço nº 03/2024, Procedimentos SLCTI - SMR. - Publicada em 07/08/2024.

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 2.56 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.397/2024 - ”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto n° 8397, de 06 de Agosto de 2024.”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de l…

Quarta-feira, 07 de agosto de 2024 3.17 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.396/2024 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.”

Decreto Nº 8396, de 06 de Agosto de 2024.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.77 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.395/2024 - “Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.”

Decreto Nº 8395, de 06 de Agosto de 2024.“Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conf…

Terça-feira, 06 de agosto de 2024 2.75 MB
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