Comunique-se Protocolo.
COMUNICADO - 08/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
COMUNICADO - 08/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
EDITAL DOS AUTOS DE MPL PERIODO 01-07-2024 A 31-07-2024 PROCESSO 13131-2024. Publicado em 08.08.2024.
EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01-07-2024 A 31-07-2024 PROCESSO 13130-2024
EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL PERIODO 01-07-2024 A 31-07-024 PROCESSO 13128-2024 - Processo 13.128/2024. Publicado em 08.08.2024.
EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01-07-2024 A 31-07-2024 PROCESSO 13129-2024. Publicado em 08.08.2024.
COMUNICADO 07/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…
AGUARDE-SE PROTOCOLO 07/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Errata Ordem de Serviço nº 03/2024, Procedimentos SLCTI - SMR. - Publicada em 07/08/2024.
Decreto n° 8397, de 06 de Agosto de 2024.”Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de l…
Decreto Nº 8396, de 06 de Agosto de 2024.“Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Municipal da Pessoa com Deficiência para o biênio de 2024 a 2026.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECET…
Decreto Nº 8395, de 06 de Agosto de 2024.“Convoca a I Conferência Municipal dos Direitos das Pessoas LGBTQIA+.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conf…