Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Bairro Brilho da Lua - Processo Administrativo n° 13.589/2022. Publicado em 25.02.2026.

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.87 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.940, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica.

LEI Nº 3.939, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026. Autoriza o Poder Executivo a ceder à Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo-SABESP, mediante Cessão de Uso, área pública que especifica. EDUARDO BOIGUES QUEROZ,…

Quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025

EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO - CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4.89 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.932 a 154.124- SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A REALIZAÇÃO DA PROVA OBJETIVA E PRÁTICO-PROFISSIONAL. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.9 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS

AÇÕES FORMATIVAS - RETIFICAÇÃO DE LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 24.02.2026.

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS - ATUALIZADO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuni…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 4.9 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO EM CASAMENTO COMUNITÁRIO

EDITAL DE PARTICIPAÇÃO EM CASAMENTO COMUNITÁRIO A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba por meio do Fundo Social de Solidariedade De Itaquaquecetuba, em parceria com as Secretarias Municipais e, em conformidade com a…

Terça-feira, 24 de fevereiro de 2026 3.19 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.930 a 154.114 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de Fevereiro de 2026, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da …

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES

CONCURSO PÚBLICO Nº 02/2025 - EDITAL DE RETIFICAÇÃO Nº 03 AO EDITAL DE ABERTURA DE INSCRIÇÕES A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, por meio da Secretaria Municipal de Administração, no uso de suas atribuições leg…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.82 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS.

RESOLUÇÃO Nº 23/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a proclamação dos eleitos no processo de escolha dos representantes da sociedade civil para compor o Conselho Municipal de Assistência Social COMAS. A Comi…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.72 MB