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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Domingo, 10 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9532 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 479/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA a ASSOCIAÇÃO CULTURAL PARA DESENVOLVIMENTO EDUCACIONAL UNINDO FORÇAS CNPJ: 58.932.419/0001-61 em razão da P…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 117.85 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 01/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 173.51 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 01/08/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 175.26 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Intimação - CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA URBANA DE ITAQUAQUECETUBA/SP

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Corregedoria da Secretaria Municipal de Segurança Urbana, torna pública a edição dos seguintes atos normativos: INTIMAÇÃO: CORREGEDORIA GERAL - SECRETARIA DE SEGURANÇA …

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 153.52 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8391, DE 18 DE JULHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Segunda-feira, 05 de agosto de 2024 124.67 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias-144.411 a 144.466 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 01 de agosto de 2024 105.46 KB
Lei ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024

COMUNICADO - 006/2024 - SMC - LEI PAULO GUSTAVO – CALENDÁRIO 2024 A Comissão Técnica Especial para Acompanhamento, Fiscalização e Execução e a Comissão Acompanhamento, Processamento e Suporte da Lei Paulo Gustavo (Lei …

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 213.12 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS

Extrato de Termo de Fomento – Chamamento Público nº 001/2024/SEMMAS – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Organização da Sociedade Civil - Instituto Raízes do Brasil - Objeto: Execução ser…

Quarta-feira, 31 de julho de 2024 314.35 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.375 a 144.410 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de julho de 2024 149.15 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.365 a 144.374 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 138.2 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.392, DE 29 DE JULHO DE 2024. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba - IPSMI e dá outras providên

DECRETO Nº 8392, DE 29 DE JULHO DE 2024. “Altera o Decreto nº 8.304, de 06 de dezembro de 2023, substituindo membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaque…

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 353.54 KB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Errata do Resultado Definitivo e Recursal Processo Seletivo Simplificado Nº 07/SEMECTI/2024

Errata do Resultado Definitivo e Recursal Processo Seletivo Simplificado Nº 07/SEMECTI/2024. Publicado em 29.07.2024.

Segunda-feira, 29 de julho de 2024 1.47 MB
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