Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reuni…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 6.57 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS

Ata e Anexos referentes ao processo eleitoral da sociedade civil para composição do Conselho Municipal de Assistência Social – COMAS Aos vinte e três dias do mês de fevereiro de dois mil e vinte e seis, na sala de reun…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 4.08 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS

AÇÕES FORMATIVAS - LISTA DE INSCRITOS COMUNICADO 06/2026 - EDITAL Nº 001/2026 AÇÕES FORMATIVAS - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA - LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 23.02.2026.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026

Edital de Chamamento Público nº 02/SME/2026 - Processo Administrativo nº 3.386/2026. Publicado em 23.02.2026.

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 5.24 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 23/02/2026

COMUNIQUE-SE - 23/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.6 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 23/02/2026

AGUARDE-SE - 23/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026)

Extrato – Termo de Colaboração Celebrado - (TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 01/2026) Extrato de Termo de Colaboração nº 01/2026 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, inscrito no CNPJ sob o nº 46.316.600/0001-64, com sed…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.93 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026

RESOLUÇÃO Nº 22/2026, DE 23 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre a habilitação do Instituto Beneficente REALIZANDO SONHOS, processo eleitoral do Conselho Municiapal de Assistência Social no biênio 2026/2028. O Conselho M…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.66 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026 - Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA.

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 20 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.879 a 154.045 – SEMA. Onde se lê: “154.025 19/02/2026 Designação de Responsável Técnico para Convênios e Contratos Estaduais - Alberto de F. Guislot…

Segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026 2.62 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA

Portarias 153.879 a 154.045 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos termo…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 206.55 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 03 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.597 a 153.630 – SEMA Onde se lê: “153.630 03/02/2026 Nomeia - Antonio G. E. de Lima - 9640” Leia-se: “153.630 03/02/2026 Retorna pro cargo de Origem …

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 186.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA

RETIFICAÇÃO DAS PUBLICAÇÕES DE 18 E 19 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.899 a 153.996 – SEMA e Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA Onde se lê: “Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012” Leia-se: “Decreto nº 8.678, de…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 186.12 KB