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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9532 publicações encontradas
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Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.807/2024 - "Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência."

Lei nº 3807, de 12 de Juho de 2024.“Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga da Mulher Vítima de Violência”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.68 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 12/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 12 de julho de 2024 2.51 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.180/2024 a 144.220/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 11/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.5 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 11/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.51 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Ordem de Serviço nº 02/2024 - SMR

Ordem de Serviço nº 02/2024 - SMR. - Publicada em 11/07/2024.

Quinta-feira, 11 de julho de 2024 2.56 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 144.178/2024 a 144.0179/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.49 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 023 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.019/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. VALDECIR DO NASCIMENTO, …

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 058 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.021/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sra. MARICELIA SOUZA AZEVEDO…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Notificação de Cancelamento de Alvará.

EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO DE CANCELAMENTO DE ALVARÁ - Alvará Escolar - nº 036 - Ref: Procedimento administrativo nº 10.023/2024 Faz saber que, na forma da lei, fica notificado o Permissionário Sr. LUIS CARLOS RAMOS JUNIOR…

Quarta-feira, 10 de julho de 2024 2.48 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.051 a 144.177 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 181.42 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 168.52 KB
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