Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.”

LEI Nº 3806, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Institui o Serviço Público Municipal de Loteria e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conf…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 362.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica - C

DECRETO Nº 8385, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração do Decreto n° 8.170, de 29 de dezembro de 2022, que dispõe sobre a nomeação do Conselho de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Des…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 347.25 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8384, DE 05 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre o Cadastro Eletrônico para inscrição e matrícula na etapa de Educação Infantil – Creche do Sistema Público Municipal de Ensino e dá outras providências.” EDUARDO …

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 396.52 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 05/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 170.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes.

Notificação de Proprietários e Confrontantes - Bairro Vila Passalacqua - PC n° 2018/2023. Publicado em 05.07.2024.

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 488.77 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.”

LEI Nº 3805, DE 04 DE JULHO DE 2024. “Dispõe sobre a alteração da denominação da EMEB Profª Roseli Aparecida Mendes II e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 341.26 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.

DECRETO Nº 8383, DE 04 DE JULHO DE 2024. Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘‘XVII Festival de Música Sertaneja de Itaquaquecetuba – 2024’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providên…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 433.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 04/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de julho de 2024 170.59 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 144.050 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 132.5 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 144.036 a 144.049 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 139.59 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 04/07/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 167.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8380, DE 27 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Quinta-feira, 04 de julho de 2024 121 KB