Diário Oficial Eletrônico

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 20/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe acerca das deliberações da reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaqua…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 206.06 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026 - COMAS. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

RESOLUÇÃO Nº 21/2026, DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre as deliberações da Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. O Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaqu…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 212.41 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.596 e 153910 - SEMA

Portarias 153.596 e 153910 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 8.678, de 18 de fevereiro de 2026, nos term…

Sexta-feira, 20 de fevereiro de 2026 191.66 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA

Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 198.61 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA

Portarias 153.595 a 154.016 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 198.61 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

10º Edital de Convocação do Concurso Público nº 001/2024

EDITAL DE CONVOCAÇÃO 1. A PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAQUAQUECETUBA, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o Edital do Concurso Público nº 001/2024, torna pública a CONVOCAÇÃO dos candidatos abaixo rela…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 331.01 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Onde se lê: “153.673 04/02/2026 Nomeia - Marciano O. Silva - 8772 153.674 04/02/2026 Nomeia - Claudio P. da Silva - 6557 153.67…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 189.81 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 05 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.655 a 153.668 - SEMA Onde se lê: “153.659 04/02/2026 Designa - Camila A. Franco - 12467” Leia-se: “153.659 04/02/2026 Cessa Designação/Designa - Cami…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 186.82 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA N° 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA

Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba/SP - COMSEA – ATA N° 01/2026 REUNIÃO ORDINÁRIA DO COMSEA. Publicado em 19.02.2026.

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 538.59 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 05/2026 - EDITAL Nº 001/2026 - AÇÕES FORMATIVAS

COMUNICADO 05/2026 EDITAL Nº 001/2026 AÇÕES FORMATIVAS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA A Secretaria Municipal de Cultura, por meio do Departamento de Fomento Cultural, informa a todos os proponentes e …

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 187.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA

PROGRAMA FRENTE DE TRABALHO CANDIDATOS SELECIONADOS – SEGUNDA CHAMADA A Secretaria Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna público o resultado do processo de seleção…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 301.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2023

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 008/2023) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 008/2023 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BA…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 597.13 KB