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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Segunda-feira, 11 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9532 publicações encontradas
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Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8372, DE 03 DE JUNHO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Terça-feira, 18 de junho de 2024 124.83 KB
Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução do COMAS - Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violência, Aditamento do prazo

Resolução Nº 015/2024, de 13 de junho de 2024, que dispõe sobre deliberação e aprovação acerca do Recurso de Benefício Eventual, repasse estadual de 2024. Rescisão convenio de Acolhimento para Mulheres Vítimas de Violên…

Terça-feira, 18 de junho de 2024 17.31 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.841 a 143.873 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 147.24 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA

Edital de Qualificação - Organização Social, AMI – APOIO A MULHERES EM ITAQUAQUECETUBA. Publicado em 17.04.2024.

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 386.29 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 4.753/2024 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA INSTITUTO ESCOLA DO POVO - IEP CNPJ: 12.772.787/0001-99 em razão da Prestação de Contas apresentada nos …

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 117.79 KB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8369, DE 29 DE MAIO DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na f…

Segunda-feira, 17 de junho de 2024 126.46 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias Nº 143.829/2024 a 143.835/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 2.43 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 14/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 2.44 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 14/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pro…

Sexta-feira, 14 de junho de 2024 2.44 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 143.788/2024 a 143.823/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 2.43 MB
Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata - Reunião Ordinária Pleno - COMAS

Ata - Reunião Ordinária Pleno - COMAS. - Publicada em 13/06/2024.

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 19.91 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Revogação Chamamento público nº 05/2025/SEMDS - Processo nº 112/2024.

Revogação Chamamento público nº 05/2025/SEMDS - Processo nº 112/2024. - Publicada em 13/06/2024.

Quinta-feira, 13 de junho de 2024 2.49 MB
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