Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 391, DE 05 DE JUNHO DE 2024. “Dá nova redação ao inciso II do art. 76 da Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando da…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 348.28 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”.

LEI Nº 3800, DE 05 DE JUNHO DE 2024. "Dispõe Sobre denominação de Praça Pública, localizada no Bairro Rio Abaixo, neste Município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuiç…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 346.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 05/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 171.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 176.36 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024

EDITAL DOS AUTOS MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.578/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 2.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024

EDITAL DOS AUTOS DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.579/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 2.25 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES MANUAIS - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.581/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 6 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024

EDITAL DAS NOTIFICAÇÕES DE MPL - PERIODO 01.05.2024 a 31.05.2024 - PROCESSO 9.580/2024. Publicado em 05.06.2024.

Quarta-feira, 05 de junho de 2024 1.7 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.694 a 143.698 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 04 de junho de 2024 134.85 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de notificação DFT, enviado pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 287.87 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 247.68 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital

Edital de auto de infração enviados pelos correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 04.06.2024.

Terça-feira, 04 de junho de 2024 247.7 KB