Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.666 a 143.686 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 144.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.”

DECRETO Nº 8371, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Convoca a 1ª Conferência Intermunicipal do Meio Ambiente do CONDEMAT.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são con…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 351.78 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8370, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Prorroga, excepcionalmente, a idade máxima dos veículos de que trata o Decreto nº 5.513, de 02 de junho de 2005, e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 377.9 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.”

LEI Nº 3799, DE 03 DE JUNHO DE 2024. “Dispõe sobre instituir o uso do cordão de fita com desenhos de girassóis para a identificação de pessoas com deficiências invisíveis/ ocultas.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA

EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Objeto: Gerenciamento e Operacionali…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 163.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA

EXTRATO DO TERCEIRO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 002/2022 – SEMSA – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba – Contratada: Instituto Nacional de Tecnologia e Saúde – INTS – Objeto: abertura de uma Unidade As…

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 168.3 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 5.755/2013

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 5.755/2013 Pelo presente, FICA INTIMADA a servidora aposentada ELIANA DE CÁSSIA CAMARGO DE MORAES da decisão proferida no processo administrativo em referência, e, bem …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 117.81 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 10.960/2018

NOTIFICAÇÃO - Ref: Procedimento Administrativo nº 10.960/2018 A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, NOTIFICA ROBERTA GOMES DE BRITO em razão do ressarcimento do prejuizo causado ao erário apresentada nos autos do …

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 117.15 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. Publicado em 03.06.2024.

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 548.21 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Indeferidos. Publicado em 03.06.2024.

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 541.31 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. Publicado em 03.06.2024.

Segunda-feira, 03 de junho de 2024 570.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 03/06/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

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