Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.790/2024 - “Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.”

Lei nº 3790, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação do Terminal Rodoviário Municipal, localizado na Praça Nilton Lopes Leal, no Parque Piratininga- Itaquaquecetuba-SP.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNI…

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.5 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.789/2024 - “Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.”

Lei nº 3789, de 03 de maio de 2024.“Dispõe sobre denominação da Quadra Poliesportiva Rafael Oliveira da Silva, “Arena Rafinha” no Bairro Jardim Odete.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, …

Sexta-feira, 03 de maio de 2024 2.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.247/2024 a 143.268/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 2.33 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 7790/2024.

Edital de Notificação - Processo nº 7790/2024. - Publicado em 02/05/2024.

Quinta-feira, 02 de maio de 2024 2.67 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.229/2024 - 143.240/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 30 de abril de 2024 2.31 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Publicação .

Retificação de Publicação do dia 05/04/2024. - Publicado em 30/04/2024.

Terça-feira, 30 de abril de 2024 257.28 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO 30/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 30 de abril de 2024 2.32 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata Reunião Ordinária COMSEA

Ata Reunião Ordinária COMSEA. - Publicada em 29/04/2024.

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 6.7 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.788/2024 - “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.”

Lei nº 3788, de 29 de abril de 2024. “Dispõe sobre a instituição da soltura de pipas, como prática de esporte no Município de Itaquaquecetuba.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando d…

Segunda-feira, 29 de abril de 2024 2.5 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.215 a 143.221 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 90.27 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3.767, de 20 de março de 2024.”

LEI Nº 3787, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação à Lei nº 3767, de 20 de março de 2024.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.59 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3.474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.”

LEI Nº 3786, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Municipal nº 3474, de 29 de junho de 2018 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe s…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 358.03 KB