Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3.605, de 03 de maio de 2022.”

LEI Nº 3785, DE 26 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação ao art. 1º da Lei nº 3605, de 03 de maio de 2022.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas p…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 346.87 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal

EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 05/2024/SEMDS - Estabelece normas para a habilitação e seleção de propostas para as Organizações da Sociedade Civil (OSC’s) de parceria entre a Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, po…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 668.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

COMUNICADO - 26/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 174.22 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 26/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 170.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8352, DE 12 DE ABRIL DE 2024. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, na …

Sexta-feira, 26 de abril de 2024 126.56 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.207 a 143.209 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 88.23 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.”

DECRETO Nº 8359, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, as áreas destinadas à implantação de Área de Lazer no Bairro Parque Recanto Mônica.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeit…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 293.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8358, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobe a Vedação aos Agentes Públicos, durante o período eleitoral de 2024 e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 275.17 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras providências.”

DECRETO Nº 8.357, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Autoriza a concessão de prêmios em pecúnia aos participantes do ‘’XXXIII – Encontro de Tapetes de Corpus Christi – Tradição e Beleza’’, estabelece o seu Regulamento e dá outras…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 360.82 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.”

DECRETO Nº 8356, DE 25 DE ABRIL DE 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Municipal de Saúde.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Quinta-feira, 25 de abril de 2024 267.33 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 143.182 a 143.201 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 94.58 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS

RESOLUÇÃO Nº 05/2024, DE 23 DE ABRIL DE 2024 - COMAS. Publicado em 24.04.2024.

Quarta-feira, 24 de abril de 2024 16.67 MB