Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 006/2025

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 006/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 006/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: e CENTRO DE ASSISTÊNCIA SOCI…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 591.89 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2025)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO DESPORTIVO E EDUCA…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 593.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 003/2025)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 003/2025) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 003/2025 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO EDUCACIONAL CULTU…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 594.56 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2024)

Extrato – SEGUNDO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 004/2024) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 004/2024 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM …

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 593.6 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – QUINTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 56/2022)

Extrato – QUINTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 56/2022) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2022 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: INSTITUTO TEMPO DE APRENDER, in…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 513.29 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 53/2021)

Extrato – QUARTO ADITIVO ao Termo de Colaboração nº 53/2021) Extrato de Aditivo ao Termo de Colaboração nº 53/2021 – Contratante: Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba/SP – Contratada: ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, in…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 590.51 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.222 a 153.311 – SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 13 DE JANEIRO DE 2026. Portarias 153.222 a 153.311 – SEMA Onde se lê: “153.252 05/01/2026 Designa - Luiz C. Rigo - 9675” Leia-se: “153.252 05/01/2026 Designa - Luis C. Rigo - 9675”. Publ…

Quinta-feira, 19 de fevereiro de 2026 187.13 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA

RETIFICAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2026. Portarias 153.590 a 153.680 – SEMA Onde se lê: “153.590 02/02/2026 Nomeia - Adriele Amorim” Leia-se: “153.590 02/02/2026 Nomeia - Adriele Amorim Silva”. Publicad…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 185.83 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.899 a 153.996 - SEMA

Portarias 153.899 a 153.996 - SEMA O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do d…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 210.63 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

CLASSIFICAÇÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA/ RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM CONTRATADOS POR CADA GRUPO FORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS - EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026

CLASSIFICAÇÃO FINAL DA FASE DE JULGAMENTO DOS PROJETOS DE VENDA/ RELAÇÃO DOS PRODUTOS E QUANTIDADES A SEREM CONTRATADOS POR CADA GRUPO FORMAL E FORNECEDORES INDIVIDUAIS - EDITAL Nº 01/SEMECTI/2026 A Prefeitura Municipa…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 845.13 KB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL.

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01/2026 – SEMA. Dispõe sobre a tramitação eletrônica obrigatória de documentos e disciplina a implantação gradual de rotinas digitais no âmbito do PROGRAMA ITAQUÁ DIGITAL – SEM PAPEL. O SECRETÁRI…

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 420.52 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.678, DE 18 DE FEVEREIRO DE 2026. Dispõe sobre a Delegação de Competências ao Secretário Municipal de Administração, e dá outras providências. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, …

Quarta-feira, 18 de fevereiro de 2026 362.78 KB