Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.354/2024 - "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022."

Decreto nº 8354, de 16 de abril de 2024. "Dá nova redação ao Decreto nº 8.087, de 04 de julho de 2022." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando de suas atribuições que lhe são conferidas p…

Terça-feira, 16 de abril de 2024 2.38 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 143.010/2024 a 143.023/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.28 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 2.73 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicado em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 3.07 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata 05/2024 - CMDCA

Ata 05/2024 - CMDCA. - Publicada em 15/04/2024.

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.67 MB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 004/2024 - COMAS

Resolução Nº 004/2024 - "Que dispõe sobre emenda de R$ 700.000,00 (setcentos mil reais) para OSC IASI, emenda de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) para exevução de serviço tipificado para OSC Ebenezer, abertura do PMA…

Segunda-feira, 15 de abril de 2024 19.17 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.959 a 143.003 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 104.03 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Qualificação - Organização Social - Certificados.

Edital de Qualificação - Organização Social, Instituto Raízes do Brasil e Instituto Desportivo e Educacional Alpha. Publicado em 12/04/2024.

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 1.05 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 390, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dá nova redação aos números 7 e 9, da alínea ‘i’ – Anexo IX, do artigo 45, da Lei Complementar nº 65, de 26 de dezembro de 2002.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO M…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 351.44 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.”

LEI Nº 3783, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professora Alana Silva Palmeira Santos e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITA…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 345.14 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete.

LEI Nº 3.782, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre denominação do Centro Esportivo Cícero Bernardo da Silva, “Nego Cisso” no Bairro Jardim Odete. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 343.56 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, atestado dispensa de comprovação de ca

DECRETO Nº 8.350, DE 11 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe quanto aos procedimentos da identidade funcional, autorização, concessão e posse de porte de arma de fogo, cadastro da arma de fogo particular e de patrimônio da GCM, at…

Sexta-feira, 12 de abril de 2024 413.97 KB