Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.045, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "TEREZINHA CONCEIÇÃO LUCIO” Matrícula n° 10.045 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 345.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 10.815 e 10.817, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS E CONSTRUÇÕES MOREIRA S/A” Matrícula n° 10.815 e 10.817 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 346.98 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 29.233, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "MANOEL DA SILVA LIMA E MAURA PASSONI” Matrícula n° 29.233 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 342.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 8.408, do C.R.I de Poá.

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "SONIA REGINA CASTRO DE ABREU E OSVALDO DE ABREU” Matrícula n° 8.408 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 343.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária de Interesse Social do Processo Administrativo n° 879/23 do núcleo Vila Celeste – Fase 1, com matrícula de nº 12.137, do C.R.I de Poá

NOTIFICAÇÃO DE PROPRIETÁRIO À "JEREMIAS DIAS DO NASCIMENTO E EDITE SANTANA DO NASCIMENTO" Matrícula n° 12.137 C.R.I de Poá/SP. Publicado em 09.04.2024.

Terça-feira, 09 de abril de 2024 385.87 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 389, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Altera a Lei Complementar nº 157, de 10 de julho de 2008, que “Dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Itaquaquecetuba” e dá outras providências.” EDUARDO B…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 354.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.”

LEI Nº 3781, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a criação da Escola Municipal de Educação Básica Professor Sérgio Luiz da Silva e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 345.63 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.”

LEI Nº 3780, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Ratifica Convênio celebrado com o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região para a cessão de servidores municipais.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETU…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 345.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

LEI Nº 3779, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Institui a Ronda de Proteção à Mulher da Guarda Civil Municipal de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usa…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 358.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.”

LEI Nº 3778, DE 09 DE ABRIL DE 2024. “Dispõe sobre a reserva de vagas de estacionamento rotativo destinadas à pessoa com transtorno do espectro autista e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MU…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 369.7 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Exumação da Quadra 02 de 2021

EDITAL DE EXUMAÇÃO. A Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba torna público aos parentes consangüíneos e/ou responsáveis que as sepulturas provisórias da quadra 02 de 2021 do Cemitério Morada Da Paz, neste Município, e…

Terça-feira, 09 de abril de 2024 1.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria nº 142.884/2024 a 142.891/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de abril de 2024 2.26 MB