Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 02/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 02/04/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.25 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 387/2024 - “Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alterando a nomenclatura de cargos e dá outras providência

Lei Complementar nº 387, de 02 de Abril de 2024.“Altera a organização administrativa da Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba, aprovada pela Lei Complementar Municipal nº 65, de 26 de dezembro de 2002, criando e alter…

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.47 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.776/2024 - “Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3776, de 02 de Abril de 2024.“Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Especial para execução de transferência da União pela Política Nacional Adir Blanc de Fomento à Cultura no Município de …

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.47 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei nº 3.775/2024 - “Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito de moradia.”

Lei nº 3775, de 02 de Abril de 2024.“Dispõe sobre instituição, no Município de Itaquaquecetuba, do Programa Lote Social Urbanizado, voltado a promover, custear e implantar lotes urbanizados para atendimento do direito d…

Terça-feira, 02 de abril de 2024 2.45 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

Instrução Normativa Nº 01/2024 - SMAJ

Instrução Normativa nº 01/2024- SMAJ - "Regulamenta as atividades no âmbito do Departemanto de Execução Fiscal." - Publicada em 02/04/2024.

Terça-feira, 02 de abril de 2024 3.03 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM

Edital nº 02/2024 -Curso Preparatório para Realização do Exame nacional de Ensino Médio - ENEM. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 2.37 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 142.770/2024 a 142.796/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 2.26 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 30/2020.

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 30/2020. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 3.01 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019.

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 26/2019. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 2.99 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 23/2019.

Terceiro Aditivo ao Termo de Colaboração nº 23/2019. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 3.29 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021.

Segundo Aditivo ao Termo de Colaboração nº 56/2021. - Publicado em 01/04/2024.

Segunda-feira, 01 de abril de 2024 3.05 MB