Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024.

Edital de Notificação - Processo nº 4060/2024. - Publicado em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 3.63 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024.

Edital Autos de Infração - Processo nº 4059/2024. - Publicado em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 3.53 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23.

Regularização Fundiária - Vila Celeste - Processo n°879/23. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 2.49 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata nº 12/2024 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 10.49 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba.

Ata nº 01/2023 - COMAS - Conselho Municipal de Assistência Social de Itaquaquecetuba. - Publicada em 04/03/2024.

Segunda-feira, 04 de março de 2024 14.41 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.367 a 142.379 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 92.39 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024

Termos Aditivos - OSCs Subvencionadas - 2024. Publicado em 01.03.2024.

Sexta-feira, 01 de março de 2024 15.85 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 12/2024 a 25/2024 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 189.28 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.364 a 142.366 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 01 de março de 2024 88.28 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 142.325 a 142.353 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 97.47 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”.

LEI Nº 3762 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 Institui no Calendário oficial de Datas e Eventos do município de Itaquaquecetuba o "Dia do Perdão”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das …

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 283.25 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano”

LEI Nº 3761 DE 29 DE FEVEREIRO DE 2.024 "Dispõe sobre denominação de Logradouro Público, localizado no Bairro Jardim Cristiano” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições q…

Quinta-feira, 29 de fevereiro de 2024 285.81 KB