Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23

Notificação de Confrontantes e Proprietários - Processo Administrativo n° 2000/23. Publicado em 11.02.2026.

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 58.34 MB

Instrução normativa ADMINISTRAÇÃO

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba.”

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 01 de 04 de fevereiro de 2026 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. “Dispõe sobre o fluxo de solicitação, análise, autorização e controle da realização de horas extras no âmbito da Rede Municipal de Sa…

Quarta-feira, 11 de fevereiro de 2026 2.9 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.452 a 153.670 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 2.65 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPCI - 6 DE FEVEREIRO DE 2026

REUNIÃO EXTRAORDINÁRIA CMPCI - 6 DE FEVEREIRO DE 2026. Publicado em 10.02.2026.

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 4.37 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 09/02/2026

COMUNIQUE-SE - 09/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 2.63 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 09/02/2026

AGUARDE-SE - 09/02/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Terça-feira, 10 de fevereiro de 2026 2.69 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Ato do Prefeito - Processo: 156-2025-ALC (digital)

Ato do Prefeito - Processo: 156-2025-ALC (digital). Publicado em 09.02.2026.

Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 6.37 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

EDITAL N° 01/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - AÇÕES FORMATIVAS

EDITAL N° 01/2026 - FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA - AÇÕES FORMATIVAS. Publicado em 09.02.2026.

Segunda-feira, 09 de fevereiro de 2026 2.72 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 12 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 12 - Demonstrativo das Receitas e Despesas com Ações e Serviços Público de Saúde. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 347.52 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025

RELATÓRIO RESUMIDO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA ANEXO 08 6º BIMESTRE DE 2025 Anexo 08- Demonstrativo das Receitas e Despesas com Manutenção e Desenvolvimento do Ensino - MDE. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 270.37 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público nº 01/2026.

Edital de Chamamento Público nº 01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 838 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação - Processo 2.005/2026

Edital de Notificação - Processo 2.005/2026. Período de 01/01/26 a 31/01/2026. Publicado em 06.02.2026.

Sexta-feira, 06 de fevereiro de 2026 8.5 MB