Notificação de Proprietários e Confrontantes .
Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.
Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.
Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 20/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscr…
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 19/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscr…
Edital de Regularização Fundiária nº 01/2024. - Publicado em 25/01/2024.
Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024. - Publicado em 25/01/2024.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 23/01/2024.
Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…