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Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9540 publicações encontradas
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Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 2.34 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 2.34 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Proprietários e Confrontantes .

Bairro Jardim do Carmo -PC nº 2.897/2021. - Publicada em 29/01/2024.

Segunda-feira, 29 de janeiro de 2024 2.34 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.749/2024 a 141.751/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 26 de janeiro de 2024 2.13 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.720/2024 a 141.741/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 2.14 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração nº 20/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 20/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscr…

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração nº 19/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 19/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DA VILA BARTIRA, inscr…

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 2.18 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim Itapuã III - Processo Administrativo nº 1.324/2024.

Edital de Regularização Fundiária nº 01/2024. - Publicado em 25/01/2024.

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 2.24 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024.

Regularização Fundiária - Jardim Itapuã Processo Administrativo nº 1.324/2024. - Publicado em 25/01/2024.

Quinta-feira, 25 de janeiro de 2024 2.24 MB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.701/2024 a 141.712/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.13 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Processo nº 18.092/2022. - Publicado em 23/01/2024.

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.35 MB
Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.319/2024 - ”Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde.”

Decreto n° 8319 de 23 de Janeiro de 2024."Homologa as alterações da composição do Conselho Municipal de Saúde." EDUARDO BOIGUES QUEIROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferi…

Terça-feira, 23 de janeiro de 2024 2.14 MB
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