Comunica a aplicação de Penalidade.
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 23/01/2024.
Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba
Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026
Todas as publicações deste órgão
A Vigilância Sanitária comunica a aplicação de penalidade de advertência. - Publicado em 23/01/2024.
Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 23/01/2024.
Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos. - Publicada em 23/01/2024.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Ata da Quinta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 22/01/2024.
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Resolução 014/2023 do COMAS-Conselho Municipal de Assistência Social, que dispõe sobre a Distribuição de recurso da portaria Federal n° 886/2023. Publicado em 19.01.2024.
O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…
O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…
Comunicado - 18/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…
AGUARDE-SE PROTOCOLO - 18/01/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …
EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 18/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO DO BAIRRO ALTOS DE ITAQUÁ, in…