Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.589/2024 a 141.599/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 159.74 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.318/2024 - "Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.”

Decreto nº 8318, de 12 de Janeiro de 2024. “Homologa a substituição de membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Meio Ambiente e Saneamento - FUMMAS.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba…

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 265.06 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 02/2024 - Processo Administrativo nº 15.037/2023. - Publicado em 12/01/2024.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 1.02 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023.

Edital de Chamamento Público Nº 01/2024 - Processo Administrativo nº 14.748/2023. - Publicado em 12/01/2024.

Sexta-feira, 12 de janeiro de 2024 768.87 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.526/2024 a 141.578/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 179.39 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.752/2024 - “Dispõe Sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.”

Lei nº 3752 de 11 de Janeiro de 2024. "Dispõe sobre a Campanha “Dezembro Laranja” como mês de conscientização e combate ao câncer de pele no município de Itaquaquecetuba e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUERO…

Quinta-feira, 11 de janeiro de 2024 234.1 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.512/2024 a 141.516/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 156.27 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Retificação de Portaria nº 141.463/2024 - SMAM

RETIFICA PORTARIA 141.463, DE 05 DE JANEIRO DE 2024, onde se lê “ADRIANA C. SANTOS, leia –se ANA PAULA C. SANTOS.” - -Publicada em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 143.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Acordo de Cooperação Técnica e Indicações de Servidores para Atendimento Virtual - PAV Receita Federal.

Acordo de Cooperação Técnica e Indicações de Servidores para Atendimento Virtual - PAV Receita Federal, Processo Nº 15079/2023. - Publicado em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Termo Aditivo Processo nº 17.649/2022.

Extrato de Celebração de Termo Aditivo - Lei 13.019/2014, Processo nº 17.649/2022. - Publicado em 10/01/2024.

Quarta-feira, 10 de janeiro de 2024 371.42 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.490/2024 a 141.501/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 158.04 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.312/2023 - "Dispõe Sobre Abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8312, de 27 de Dezembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 09 de janeiro de 2024 124.87 KB