Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.477/2024 a 141.480/2024 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 154.58 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.316/2023 - “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas d

Decreto nº 8316, de 29 de Dezembro de 2023. “Regulamenta, no âmbito da Administração Pública do Município de Itaquaquecetuba, Estado de São Paulo, a Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, que “Estabelece normas gerais d…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 654.77 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato Celebração de Colaboração nº 15/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 15/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL, inscrita no…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 206.7 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato do Aditivo ao Termo de Colaboração n.º 53/2021.

EXTRATO DO ADITIVO AO TERMO DE COLABORAÇÃO n.º 53/2021 - Prorrogação de Termo de Colaboração n.º 53/2021, assinado com a ASSOCIAÇÃO GOSPEL DO BRASIL inscrita no CNPJ sob o n.º 09.608.139/0001-97 - Processo Administrati…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 296.1 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Retificação Extrato de Celebração de Colaboração nº 14/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 14/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, inscr…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 206.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Celebração de Colaboração nº 14/2023.

EXTRATO - CELEBRAÇÃO DE TERMO DE COLABORAÇÃO N. 14/2023 - Chamamento Público n.º 01/2022 - Lei n.º 13.019/2014, tendo em vista assinatura de Termo de Colaboração, firmado com a ASSOCIAÇÃO AMIGOS DO JARDIM MAJONEL, ins…

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 296.1 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT

Edital de Notificação de Lançamento 2024 - DFT. Publicado em 08/01/2024.

Segunda-feira, 08 de janeiro de 2024 145.37 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.458 a 141.465 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 136.13 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.745/2023 - "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024."

Lei nº 3745 de 13 de Dezembro de 2023. "Estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são co…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 994.97 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 05/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 154.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 05/01/2024 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os p…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 169.17 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 111/2023 a 114/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 05 de janeiro de 2024 147.01 KB