Diário Oficial Eletrônico

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital.

Edital de auto de infração enviado pelos Correios que deve ser publicado por edital. Publicado em 18.12.2023.

Segunda-feira, 18 de dezembro de 2023 958.35 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.253 a 141.257 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 134.94 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 151.54 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

Aguarda-se Protocolo. - Publicada em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 166.19 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 623.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 982.95 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Classificação Final - Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar.

Chamada Pública n.º 02/2023 - Agricultura Familiar - Divulgação da Classificação Final e abertura de prazo recursal. - Publicada em 15/12/2023.

Sexta-feira, 15 de dezembro de 2023 6.65 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.231 a 141.241 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 138.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.”

LEI Nº 3.747 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Dispõe sobre a Instituição do mês “Janeiro Branco”, mês de conscientização à Saúde Mental e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECE…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 322.28 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba

Resolução 001/2023 do COMSEA - Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Itaquaquecetuba. Publicado em 14.12.2023.

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 129.81 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 385 DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Institui a Parcela Complementar do Piso da Enfermagem e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, no uso das atribuiç…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 284.49 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.”

LEI COMPLEMENTAR Nº 384, DE 14 DE DEZEMBRO DE 2.023 “Amplia e cria cargos de provimento efetivo e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lh…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 273.59 KB