Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO MUNICIPAL Nº 8.308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.”

DECRETO MUNICIPAL Nº 8308 DE DEZEMBRO DE 2023. “Institui o Comitê Gestor Intersetorial pela Primeira Infância no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO …

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 245.12 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.229 a 141.230 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 14 de dezembro de 2023 134.61 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o ponto será facultativo e dá outras pr

DECRETO Nº 8.306, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas da Administração Direta e Autarquia Municipal no ano de 2024, divulgando os feriados e estabelecendo os dias em que o p…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 315.76 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.208 a 141.218 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 138.95 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8299, DE 30 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, …

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 135.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”.

LEI N.º 3.746 DE 13 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de USF localizada no bairro Pequeno Coração, Itaquaquecetuba-SP”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribu…

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 234.85 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 13.12.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Quarta-feira, 13 de dezembro de 2023 173.32 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se Protocolo - 12.12.2023

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos abaixo relacionados se enc…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 181.57 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.193 a 141.197 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 135.19 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.744 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicéa, neste município”.

LEI N.º 3.744 DE 12 DE DEZEMBRO DE 2023. “Dispõe sobre a denominação de logradouro público, no bairro Jardim Nicéa, neste município”. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribui…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 234.92 KB

Extrato de contrato ADMINISTRAÇÃO

Extrato de Termo de Colaboração - Extrato de Contrato nº 02/2023

Extrato de Termo de Colaboração - Extrato de Contrato nº 02/2023. Publicado em 12.12.2023.

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 458.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 12.12.2023

Comunicado - 12/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Terça-feira, 12 de dezembro de 2023 150.12 KB