Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 141.122/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 07 de dezembro de 2023 150.99 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 005/2023 Paulo Gustavo.

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 005/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023.

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 781.54 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 004/2023 Paulo Gustavo.

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 004/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023.

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 723.26 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 003/2023 Paulo Gustavo.

Projetos Contemplados , após recurso Resultado Final do Edital 003/2023 Paulo Gustavo. - Publicado em 06/12/2023.

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 770.12 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.013/2023 a 141.111/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 174.63 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto Nº 8.304/2023 - “Dispõe Sobre a Nomeação dos Membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”

Decreto nº 8304 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QUE…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 285.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023.

Homologação do Resultado e Convocação da Vencedora Chamamento 002/2023. - Publicada em 06/12/2023.

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 1.24 MB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Retificação da Publicação Relativa á Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de Dezembro de 2023.

RETIFICAÇÃO (RET-RAT) Assunto: Retificação da Publicação Relativa à Lei Ordinária nº 3.739 de 05 de dezembro de 2023. Refere-se ao Projeto de Lei nº 110/2023, Procedimento Administrativo nº 16.102/2023 e Autógrafo de …

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 140.22 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.741/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3741 de 06 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Quarta-feira, 06 de dezembro de 2023 222.68 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Complementar nº 383/2023 - “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.”

Lei Complementar nº 383 de 05 Dezembro de 2.023. “Dá nova redação à Lei Complementar nº 245, de 27 de junho de 2014.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes s…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 327.53 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 141.000/2023 a 141.002/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 154.1 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.740/2023 - “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.”

Lei nº 3740, de 05 de Dezembro de 2.023. “Autoriza o Poder Executivo a conceder prêmios em pecúnia e remuneração de jurados para a realização do Concurso Anual Beleza Negra.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICIP…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 277.59 KB