Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.739/2023 - "Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.”

Lei nº 3739, de 05 de Dezembro de 2023.“Dispõe sobre a alteração da denominação da Escola Municipal de Educação Básica Vila Zeferina e dá outras providências.” EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQU…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 222.65 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.297/2023 - "Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar."

Decreto nº 8297, de 27 de Novembro de 2023."Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 125.75 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 05/12/2023.

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 152.51 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução Nº 029/2023 - CMDCA

Resolução Nº 029/2023 - CMDCA "Impugnação de candidatura ao cargo de Conselheiro Tutelar, com a exclusão de candidato eleito do processo de escolha dos Conselheiros Tutelares do Município de Itaquaquecetuba do ano 2023…

Terça-feira, 05 de dezembro de 2023 4.36 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.303/2023 - "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025."

Decreto nº 8303 de 01 de Dezembro de 2023. "Nomeia o Conselho Municipal de Saúde para o biênio 2023/2025." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhe são conferidas…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 191.48 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunicado Ciminos - Comunica Indeferimento.

A Vigilância Sanitária comunica o Indeferimento do pedido de reconsideração de decisão. - Publicado em 04/12/2023.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 535.29 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação para fins de atualização cadastral dos lançamentos referentes aos exercícios de 2024 e seguintes.

Edital de Notificação para fins de atualização cadastral dos lançamentos referentes aos exercícios de 2024 e seguintes. - Publicado em 04/12/2023.

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 7.71 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.984/2023 a 140.989/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 155.72 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 107/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 143.9 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 01/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 106.64 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 01/12/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 87.8 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.956/2023 a 140.973/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 04 de dezembro de 2023 161.68 KB