Diário Oficial Eletrônico

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.301/2023 - “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá outras providências.”

Decreto nº 8301, de 01 de Dezembro de 2023.“Nomeia os membros do Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos da Administração Municipal – CMUSAM, criado pela Lei Municipal nº 3.666, de 07 de março de 2033 e dá…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 283.31 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

Decreto 8.300/2023 - “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.”

Decreto nº 8300, de 01 de Dezembro de 2023. “Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Administrativo e Fiscal do Instituto de Previdência dos Servidores Municipais de Itaquaquecetuba – IPSMI.” EDUARDO BOIGUES QU…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 286.35 KB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba.

Ata da Quarta Reunião Ordinária do Fundo Social de Solidariedade de Itaquaquecetuba. - Publicada em 01/2/2023.

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 1.28 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

Retificação Ata de Julgamento

Retificação Ata de Julgamento. - Publicada em 01/12/2023.

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 274.04 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 104/2023 a 106/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Sexta-feira, 01 de dezembro de 2023 148.45 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.940 a 140.945 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 135.92 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais."

LEI N.º 3.739 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre Utilidade Pública para Associação Mães Especiais." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das atribuições que lhes são conferida…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 234.74 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma."

LEI N.º 3.738 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Dispõe sobre instituir o “Dia de Conscientização e Incentivo ao Diagnóstico Precoce do Retinoblastoma." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usand…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 234.31 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de Itaquaquecetuba."

LEI N.º 3.737 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui a Política Municipal “Vini Jr.” de combate ao racismo nas quadras esportivas, estádios esportivos, arenas, campos e demais áreas destinadas ao desporto no município de…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 244.76 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

LEI N.º 3.736 DE 29 DE NOVEMBRO DE 2023. "Institui o programa Amigo do Esporte no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usando das at…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 271.34 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Chamamento público nº 002/2023 - Objetivo seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC

Chamamento público nº 002/2023 - Objetivo seleção de Organização da Sociedade Civil - OSC. Publicado em 30.11.2023.

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 2.65 MB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8296, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2023. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei,…

Quinta-feira, 30 de novembro de 2023 124.39 KB