Diário Oficial Eletrônico

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei Nº 3.733/2023 - ""Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3733 de 21 de Novembro de 2023."Institui o “Dia da Campanha Quebrando o Silêncio” no Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ, PREFEITO DO MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECETUBA, usan…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 239.17 KB

Lei ADMINISTRAÇÃO

Lei 3.732/2023 - "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências."

Lei nº 3732 de 21 de Novembro de 2023. "Dispõe sobre o tratamento nominal das pessoas transexuais e travestis nos órgãos administrativos do Município de Itaquaquecetuba e dá outras providências." EDUARDO BOIGUES QUEROZ…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 193.78 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarda-se Protocolo.

AGUARDE-SE PROTOCOLO 21/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os pr…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 171.76 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado 21/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos aba…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 153.84 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria 101/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 21 de novembro de 2023 174.73 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações Manuais - Período 01.10.2023 - 31.10.2023

Edital das Notificações Manuais - Período 01.10.2023 - 31.10.2023. Publicado em 17.11.2023.

Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 14.44 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Autos Manuais - Período 01.10.2023 - 31.10.2023

Edital de Autos Manuais - Período 01.10.2023 - 31.10.2023. Publicado em 17.11.2023.

Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 8.5 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital dos Autos de MPL - Período 01.10.2023 - 31.10.2023

Edital dos Autos de MPL - Período 01.10.2023 - 31.10.2023. Publicado em 17.11.2023.

Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 3.29 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações de MPL - Período 01.10.2023 - 31.10.2023

Edital das Notificações de MPL - Período 01.10.2023 - 31.10.2023. Publicado em 17.11.2023.

Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 11.74 MB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital das Notificações de MPL - Período 01.10.2023 - 31.10.2023

Edital das Notificações de MPL - Período 01.10.2023 - 31.10.2023. Publicado em 17.11.2023.

Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 3.29 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias - 140.779 a 140.798 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 142.46 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 17/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Sexta-feira, 17 de novembro de 2023 150.58 KB