Diário Oficial Eletrônico

Outros ADMINISTRAÇÃO

Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor

Convocação para Audiência Pública de Revisão do Plano Diretor. Publicado em 14.11.2023.

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 534.18 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela

Termo de Aditamento entre a Prefeitura e o Clube de Mães Residencial Pamela, para a execução do Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade - Serviço de Proteção Social Especial de Média Complexidade, Medi…

Terça-feira, 14 de novembro de 2023 370.05 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

Resolução 027/2023 CMDCA

Resolução 027/2023 CMDCA, que “Dispõe sobre a revogação de suspensão cautelar aplicada à Conselheira Tutelar Antônia Auristela Santos de Brito, com reintegração às funções do cargo”. Publicado em 13.11.2023.

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 255.85 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria - 140.719 a 140.727 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 135.33 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público

Termo de Retificação de Edital de Chamamento Público Pelo presente termo de Retificação do edital do Chamamento Público Nº 02/2023 cujos OBJETOS são: I - a implantação e realização dos cursos e oficinas da CASA DA JUV…

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 324.68 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

ERRATA RESOLUÇÃO 005-2023 CMS HOMOLOGAÇÃO

ERRATA - RESOLUÇÃO Nº 005/2023 O Conselho Municipal através da Comissão Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba/SP, no uso de suas atribuições legais e regimentais, vem por meio deste comunicar uma …

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 224.38 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunicado - 13/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 147.69 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo - 13.11.2023

Comunicado - 13/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os processos a…

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 148.07 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Aguarde-se - 13.11.2023

AGUARDE-SE PROTOCOLO - 13/11/2023 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração e Modernização, a Divisão de Portaria, Recepção e Protocolo da Administração, torna público os …

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 169 KB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria - 140725 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Segunda-feira, 13 de novembro de 2023 131.75 KB

Resolução ADMINISTRAÇÃO

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025."

RESOLUÇÃO Nº 005/2023 "Dispõe sobre a Homologação dos inscritos no processo de eleição para compor o Conselho Municipal de Saúde de Itaquaquecetuba – SP – Biênio 2023/2025." Conselho Municipal e a Comissão Eleitoral do…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 265.15 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 14 de junho de 2007, Decreto Municipa

DECRETO Nº 8.286, DE 31 DE OUTUBRO DE 2023. "Convoca a eleição do Conselho Municipal de Saúde, para o mandato 2023/2025, em cumprimento ao Decreto Municipal nº 6.179, de 06 de outubro de 2009, Lei Municipal de 2518 de 1…

Sexta-feira, 10 de novembro de 2023 610.78 KB