Diário Oficial Eletrônico

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA

Portarias 153.597 a 153.630 - SEMA Portarias 153.597 a 153.630 - SEMAO Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 2…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 203.44 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 03/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS - HABILITADOS PÓS RECURSO

COMUNICADO 03/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA HABILITADOS PÓS RECURSO. Publicidado em 03.02.2026.

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 181.36 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023

Extrato – ADITIVO TERMO DE RESCISÃO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 06/2023 (TERMO DE RESCISÃO Nº 06/2023) Extrato do Aditivo do Termo de Rescisão ao Termo de Colaboração nº 06/2023 – Contratante: MUNICÍPIO DE ITAQUAQUECE…

Terça-feira, 03 de fevereiro de 2026 206.57 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA – NOVOS ESTUDANTES - APROVA ITAQUÁ 2026

A Secretaria Municipal da Mulher, Direitos Humanos e Cidadania – SMDHC do Município de Itaquaquecetuba, no uso de suas atribuições legais, torna pública a presente CONVOCAÇÃO PARA MATRÍCULA DE NOVOS(AS) ESTUDANTES para …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 303.71 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar.

DECRETO Nº 8667, DE 15 DE JANEIRO DE 2026. Dispõe sobre abertura de Crédito Adicional Suplementar. EDUARDO BOIGUES QUEROZ, Prefeito Municipal de Itaquaquecetuba, usando das atribuições que lhe são conferidas por Lei, n…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 208.67 KB

Edital ADMINISTRAÇÃO

COMUNICADO 01/2026 - EDITAL Nº 002/2026 - BLOCOS CARNAVALESCOS

COMUNICADO 01/2026 EDITAL Nº 002/2026 BLOCOS CARNAVALESCOS FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA DE ITAQUAQUECETUBA LISTA DE INSCRITOS. Publicado em 02.02.2026.

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 188.06 KB

Decreto ADMINISTRAÇÃO

DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de 2026, e dá outras providências.

DECRETO Nº 8.673, DE 02 DE FEVEREIRO DE 2026.Prorroga o vencimento do prazo para pagamento da Contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – COSIP e da Taxa de Custeio Ambiental – TCA, para o exercício de…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 198.92 KB

Outros ADMINISTRAÇÃO

COMUNIQUE-SE - 30/01/2026

COMUNIQUE-SE - 30/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram …

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 2.62 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

AGUARDE-SE - 30/01/2026

AGUARDE-SE - 30/01/2026 O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, ao Departamento de Atendimento ao Cidadão, torna público os processos abaixo relacionados se encontram em…

Segunda-feira, 02 de fevereiro de 2026 2.68 MB

Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 153.584 a 153.585 - SEMA

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43, XII, da Lei Or…

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 2.65 MB

Ata ADMINISTRAÇÃO

ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII

ATA n°01 de 30 DE JANEIRO DE 2026 do Conselho Municipal do Idoso de Itaquaquecetuba - CMII. Publicado em 30.01.2026.

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 2.85 MB

Outros ADMINISTRAÇÃO

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025

HOMOLOGAÇÃO DO CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 03/2025 - PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 20327/2025 Nos termos da Lei nº 13.019/2014, HOMOLOGO o resultado do certame, que declarou vencedora a Organização da Sociedade Civil Instituto …

Sexta-feira, 30 de janeiro de 2026 3.56 MB