Itaquá Digital
Brasão de Itaquaquecetuba

Prefeitura Municipal de Itaquaquecetuba

Diário Oficial Eletrônico

Publicações oficiais do município · Terça-feira, 12 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL

Todas as publicações deste órgão

9540 publicações encontradas
Limpar filtros
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Autos da Vigilância Sanitária.

Relação de autos aplicados pela Vigilância Sanitária Municipal. - Publicada em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 618.92 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Relação de Atos da Vigilância Sanitária.

Relação de atos da Vigilância Sanitária Deferidos e Indeferidos. - Publicada em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 1.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023.

Edital Auto de Infração Processo Nº 17.691/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 372.28 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 17.692/2023.

Edital de Auto de Infração - Processo Nº 17.692/2023, Período de 01/09/2023 a 30/09/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 1.36 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 17.693/2023, Periodo de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 8.03 MB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Notificação Processo Nº 16.908/2023.

Edital de Notificação Processo Nº 16.908/2023, Periodo de 01/09/2023 a 30/09/2023. - Publicado em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 9.4 MB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Comunique-se Protocolo.

Comunique-se Protocolo. - Publicado em 08/11/2023.

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 151.03 KB
Outros ADMINISTRAÇÃO

Notificação de Confrontantes Proprietários do Bairro Jardim Europa - Processo Administrativo N º0893/2013.

Notificação de Proprietário/Confrontante A Vera Lúcia Soares Ferreira Matrícula n° 60.782 do C.R.I Poá/SP Endereço ESTADOS UNIDOS DA AMÉRICA, Nº 5700, CAMINO DEL SOL, Nº 203, BOCA RATON, FL, ZIP CODE 33433. - Public…

Quarta-feira, 08 de novembro de 2023 435.63 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portarias 140.665/2023 a 140.688/2023 - SMAM

O Município de Itaquaquecetuba, por intermédio da Secretária Municipal de Administração e Modernização, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6742, de 25 de maio de 2012, nos termos do disposto no artigo 43,…

Terça-feira, 07 de novembro de 2023 166.81 KB
Portaria ADMINISTRAÇÃO

Portaria Nº 099/2023 - SEMSU

O Município de Itaquaquecetuba por intermédio da Secretaria Municipal de Segurança, usando das atribuições conferidas pelo Decreto nº 6251, de 22 de fevereiro de 2010, conforme descrito no artigo 43 , inciso XII da Lei…

Terça-feira, 07 de novembro de 2023 145.5 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital de Não Qualificação.

Edital de Não Qualificação. - Publicado em 07/11/2023.

Terça-feira, 07 de novembro de 2023 298.3 KB
Edital ADMINISTRAÇÃO

Edital Nº 07/2023 - Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME

Edital Nº 07/2023 - Eleição e Composição do Conselho Municipal de Educação - CME - Publicado em 07/11/2023.

Terça-feira, 07 de novembro de 2023 542.11 KB
Página 351 de 795